Termos de Uso

Projeto Bravo Mike
Atualizado em 28 de abril de 2025

Seja bem-vindo ao site www.projetobravomike.com.br!
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta de todos os itens abaixo.

1. Identificação

Este site é de propriedade de PROJETO BRAVO MIKE, inscrito no CNPJ sob o nº 48.064.931/0001-80, com sede em Taguatinga-DF.

2. Serviços Oferecidos

O Projeto Bravo Mike disponibiliza:

• Cursos online;
• Assinatura mensal de acesso a conteúdos;
• Venda de materiais didáticos e apostilas;
• Conteúdos gratuitos e materiais de marketing.

O acesso a determinados conteúdos pode ser restrito a usuários cadastrados ou assinantes.

3. Cadastro de Usuários e Coleta de Dados

Para acessar parte dos conteúdos e serviços, o usuário poderá ser solicitado a preencher formulários fornecendo dados pessoais como nome, e-mail e telefone.
A coleta e o tratamento dos dados respeitam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/18).
O usuário consente expressamente na coleta, armazenamento e uso dos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

4. Pagamentos, Cancelamento e Reembolso

As compras de cursos, materiais e a assinatura mensal seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
O usuário poderá solicitar o cancelamento e reembolso conforme o prazo legal de arrependimento de 7 (sete) dias corridos a contar da compra, bastando entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.

5. Propriedade Intelectual

Todos os materiais gratuitos ou pagos disponibilizados no site, incluindo apostilas, vídeos, imagens, textos e marcas, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação, modificação ou qualquer outro uso sem autorização expressa e por escrito do Projeto Bravo Mike.

6. Modificações dos Termos

O Projeto Bravo Mike se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

7. Responsabilidades

O Projeto Bravo Mike se esforça para manter as informações do site sempre atualizadas, corretas e completas. No entanto, não se responsabiliza por eventuais falhas de transmissão de dados, indisponibilidades momentâneas ou incorreções que possam ocorrer.

8. Foro

Para dirimir quaisquer conflitos decorrentes da utilização do site, fica eleito o Foro de Taguatinga/DF, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas?
Entre em contato conosco pelo e-mail projetobravomike@gmail.com